A realizar-se tanto na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas como num dos Municípios belgas.

  • Inscrição consular
  • Certidão de nascimento actual e válida dos nubentes
  • Atestado de residência comprovativo de residência na Bélgica há mais de um 1 ano.
  • Apresentação de passaporte ou bilhete de identidade válidos dos nubentes
  • Auto de Declarações para Casamento feito na Embaixada pelos nubentes
  • Pagamento da taxa única de 50,60 euros

Obs.: Com base no processo preliminar de casamento é elaborado e afixado um edital por um prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis, ou, caso o/a nubente não tenha residência na Bélgica, deverá mencionar o local onde esteve residente nos ultimos 12 meses afim de afixar no referido local o citado edital. Só após essas diligencias ser-lhe-á emitido a capacidade matrimomial. Após a celebração do casamento os interessados devem ainda proceder à transcrição/integração do assento de casamento em Cabo Verde para que o mesmo seja averbado à margem das respectivas certidões de nascimento. Esta diligência pode ser feita pessoalmente ou via Embaixada.